Reprogramação Financeira POCH

03-08-2018 09:27

Foi aprovada a reprogramação financeira do POCH para o PT 2020. Esta reprogramação incide sobre sobretudo no reforço da dotação dos apoios para medidas que passam por:

  • Aumentar a proporção de jovens no ensino profissional/vias profissionalizantes de nível secundário, qualificando mais e melhor as novas gerações para responderem às necessidades de desenvolvimento do tecido produtivo e dos territórios;

  • Dar maior prioridade à formação dos adultos com baixas qualificações, no contexto do Programa QUALIFICA, focada na sua (re)qualificação para as necessidades de desenvolvimento do país, constituindo essa aposta uma via de promoção da sustentabilidade do emprego dos adultos e de promoção da sua reinserção laboral, quando estão em situação de desemprego ou de inatividade, mas em idade ativa;

Em termos financeiros a reprogramação resulta, por um lado, no aumento dos montantes disponíveis para a Formação de Jovens – com especial enfoque o reforço da dotação no Ensino Profissional, com um aumento de 350 M€ - num montante total de Fundo Social Europeu (FSE) do eixo prioritário 1 onde se inserem os apoios a esses cursos que passa para 1.704 M€

 

Por outro lado, reforça-se igualmente o apoio à Formação de Adultos face à programação inicial do eixo prioritário 3 do POCH, prevendo-se a alocação de mais 316 M€ para intervenções no âmbito do Programa QUALIFCA, dos quais 216 correspondem a verbas adicionais decorrentes dos ajustamentos realizados internamente nas dotações dos diferentes eixos prioritários do PO CH e 100 M€ da realocação da verba já prevista neste eixo prioritário para o ensino recorrente e que irá ser mobilizada para o apoio adicional à rede de Centros Qualifica e aos cursos de educação e formação de adultos. 

 

 

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